8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
23/04/2024
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 23/04/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 23 de Abril de 2024
Presidente: Antonimar Francisco de Oliveira '
Estiveram presentes os parlamentares: Antonimar Francisco de Oliveira ', Antônio Gilmar de Freitas Oliveira, Antonio Robério Dantas Delfino, Marcos Antônio de Oliveira, Maykon Ricard Cavalcante Nunes, Paulo Marcio de Lima Fernandes, Pedro Ubiratan de Paiva Souza, Rizoneide Moura Freitas, Waldimeyre Câmara de Lima,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERNAMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, DO DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007 E NAS DEMAIS LEIS PERTINENTES À MATÉRIA., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE UMARIZAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTE DA ( O ) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE $ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) PARA FIM QUE INDICA., Projeto de Lei Ordinária Executivo nº 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita a aprovação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Executivo nº 012/2024 que versa sobre a ratificação do protocolo de intenções de consórcio público intermunicipal de serviço de inspeção sanitária da região oeste do RN, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências., Requerimento Executivo nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita aprovação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Executivo nº 013/2024 que versa sobre o desmembramento do terreno público para construção do novo cemitério público municipal, e dá outras providências., Requerimento Executivo nº 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita aprovação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Executivo nº 014/2024 que versa sobre abertura de credito adicional ao orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de material permanente para educação., Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Fixa o Subsidio de Prefeito, Vice - Prefeito, Vereadores e do Presidente da Câmara, Secretário Municipais para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Executivo número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita a aprovação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Executivo nº 012/2024 que versa sobre a ratificação do protocolo de intenções de consórcio público intermunicipal de serviço de inspeção sanitária da região oeste do RN, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e do Decreto Federal nº 6.017/2007, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Executivo número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita aprovação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Executivo nº 013/2024 que versa sobre o desmembramento do terreno público para construção do novo cemitério público municipal, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Executivo número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Solicita aprovação em Regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Executivo nº 014/2024 que versa sobre abertura de credito adicional ao orçamento vigente no valor de R$ 150.000,00 para aquisição de material permanente para educação. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 011 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERNAMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DA REGIÃO DO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, DO DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007 E NAS DEMAIS LEIS PERTINENTES À MATÉRIA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que DISPÕE SOBRE O DESMENBRAMENTO DE TERRENO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NO MUNÍCIPIO DE UMARIZAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Executivo número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTE DA ( O ) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE $ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS ) PARA FIM QUE INDICA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária Legislativo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Raimundo Pezão, que Fixa o Subsidio de Prefeito, Vice - Prefeito, Vereadores e do Presidente da Câmara, Secretário Municipais para o período de 2025 a 2028, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada